|
|
Irregularidades e Esclarecimentos
Prefeito de Ubatuba realiza mais uma coletiva de imprensa para esclarecer os recentes fatos ocorridos na Prefeitura
23/09/2010
foto: Cristiane G. Zarpelão
A polícia está investigando suposta fraude no pagamento de impostos na prefeitura de Ubatuba. A promotoria identificou 31 acordos suspeitos. A abertura do inquérito foi determinada pela Justiça e a Prefeitura diz estar sendo parceira do Ministério Público na apuração dos fatos
O prefeito de Ubatuba, Eduardo César, acompanhado pelo secretário de Assuntos Jurídicos, Marcelo Mourão, recebeu mais uma vez a imprensa para uma coletiva nesta terça-feira, 21. O intuito do encontro com os jornalistas foi para tentar acabar com as especulações e esclarecer o que de fato vem ocorrendo no executivo.
Desde o mês passado a Prefeitura de Ubatuba vem sofrendo constantemente investigações e ações da justiça sobre possíveis irregularidades administrativas. O Ministério Público e a Polícia Civil estão investigando sobre uma suposta fraude no IPTU de Ubatuba.
A Promotoria já teria identificado 31 acordos suspeitos. De acordo com o Ministério Público, o esquema, que teria começado em 2000, já em outras gestões, desviou pelo menos R$ 150 mil. Além de quebra de sigilo fiscal, bancário e telefônico, computadores da Prefeitura, da Câmara Municipal e dos acusados foram apreendidos e examinados por determinação da Justiça. Alguns já foram até devolvidos, inclusive o do prefeito Eduardo César.
O prefeito Eduardo César, começou a coletiva agradecendo a presença da imprensa e a forma de como estão sendo feitas as coberturas pelos jornalistas da cidade e da região. Ele quis deixar bem claro, que o prefeito e a prefeitura estão a disposição para esclarecer o que vem ocorrendo de fato nos setores de execução fiscal e dívida ativa do órgão.
O prefeito salientou que a todo momento esteve á disposição das investigações e que a Prefeitura também realizou e está realizando investigações internas, independentemente do Ministério Público. «Avançamos até mais. Essa reunião falará de uma fase intermediária, onde nós temos três funcionários, sendo dois comissionados e um efetivo, que já foram detectados ao longo do processo e que estão sendo afastados, sem prejuízo de vencimento, para que a investigação possa continuar. A investigação não para, a comissão sindicante continua seu trabalho e nós vamos apurar enquanto houver indício ou alguma dúvida», disse o prefeito iniciando a coletiva.
Eduardo César acrescentou que o prefeito está sendo a solução deste problema. «A solução deste problema passa por uma investigação profunda, sejam quais forem os nomes, quais forem as ligações que essas pessoas possam ter com a administração, essas pessoas deverão ser de forma exemplar investigadas e punidas. Agindo desta forma mostramos o rigor com que estamos conduzindo o caso. Apesar de ter sido incluído na ação, sou o mais interessado em apurar as irregularidades. Houve um desgaste, mas este foi necessário para que hoje pudéssemos estar aqui de cabeça erguida, anunciando as medidas administrativas que deverão punir os responsáveis e ressarcir os cofres públicos», disse o prefeito.
Diante disto o prefeito passou a palavra ao secretário de assuntos jurídicos, Marcelo Mourão, que explicou o andamento das investigações internas. Mourão afirmou que na sexta-feira, 17, a comissão investigatória, após um resultado preliminar, entregou um relatório parcial que conta com o resultado da primeira etapa da investigação desenvolvida inclusive no setor de consultoria jurídica da execução fiscal. «Nessa etapa das investigações foram constatadas situações de autoria e materialização com relação a três servidores públicos municipais. Não citaremos seus nomes, pois eles têm direito a preservação neste momento de suas imagens e responderão à um processo administrativo que diz respeito à suas responsabilidades funcionais, mas estarão afastados até o encerramento do processo, podendo ser além de exonerados, punidos a ressarcir os cofres públicos».
Marcelo Mourão disse também que houveram outras medidas tomadas e determinadas pelo prefeito com a relação a situações decorrentes à esse relatório. A Secretaria de Fazenda foi orientada a promover a manutenção do sistema de controle de arrecadação dos processos administrativos onde são promovidas as revisões de lançamento tributário. «Realizaremos uma avaliação muito detalhada no sistema de revisão de lançamentos tributários. Além disso, os contribuintes envolvidos também serão ouvidos e todos os valores que foram abatidos em acordos indevidos serão novamente lançados e cobrados e as certidões negativas canceladas», explicou Mourão.
A prefeitura também vai realizar uma auditoria para pesquisar se os acordos fraudulentos já estavam sendo feitos em administrações anteriores. «Faremos um verdadeiro pente fino no sistema de arrecadação para que possamos tomar as medidas necessárias para recuperar qualquer perda de receita», completou o secretário.
O vereador Gerson de Oliveira- Biguá e um outro funcionário da prefeitura também já foram afastados dos cargos por suspeita de envolvimento no esquema. De acordo com a denúncia do Ministério Público, o vereador seria o pivô da fraude, pois ele teria inserido pessoas de confiança, inclusive o próprio filho, nos setores da Prefeitura que cuidam de dívidas do IPTU.
Biguá teria passado a intermediar acordos fraudulentos entre contribuintes e a prefeitura. Os servidores apagavam o débito do sistema, mas o dinheiro recebido não entrava nos cofres públicos e era dividido entre o grupo. Esses acordos eram registrados como outros serviços da Prefeitura, como poda de árvores, por exemplo. Biguá negou envolvimento da família na fraude, disse que seu filho se desligou da prefeitura há três anos e que desconhece qualquer tipo de esquema.
Ao ser questionado sobre o caso do vereador Biguá, o prefeito foi enfático: «Não há base política relacionada ao vereador ou alguma coisa que tenha relação à esta questão. Para se fazer justiça nesta fase de apuração, até aqui, não houve nenhum vínculo e nada foi levantado contra o vereador nesse setor específico».
O prefeito terminou a coletiva dizendo que as investigações continuarão, que outros setores da Prefeitura serão também investigados. «Essa ação será a ponta do iceberg. Eu havia usado a expressão ratos de porão e fui mal interpretado, vou usar agora ponta do iceberg. O que está abaixo do nível da água, nós vamos saber e não temos dúvidas que ainda tem muitas coisas a serem vistas, o que vai aparecer é de interesse pessoal, político e administrativo. Faço questão e jamais podem dizer que estou sendo omisso concluiu o prefeito»
foto: Prefeito Eduardo César acompanhado do secretário de Assuntos Jurídicos Marcelo Mourão
Cristiane G. Zarpelão
Assessora de Comunicação
Associação Comercial de Ubatuba
MTB 43.357
e-mail: imprensa@aciubatuba.com.br
site: www.aciubatuba.com.br
Tel: (12) 3834 1449 / (12) 9185 3197
|
|
Fale Conosco
